Noticia
Os
órgãos públicos do Estado de São Paulo responsáveis pela regularização mineral
e ambiental, incluindo a Agência
Nacional de Mineração - que é federal e vinculada ao Ministério das Minas e
Energia - implantaram o sistema de protocolo digital com encaminhamento on-line
dos documentos, dispensando a entrada dos documentos em papel na “boca” do
protocolo.
Apesar
das dificuldades normais na instalação desses sistemas, com a colocação deles
em rotina, tem havido muita facilidade para o envio dos documentos necessários,
evitando a impressão de grandes plantas e muitos deslocamentos para obtenção do
protocolo.
Além
disso, a distribuição e circulação dos documentos nos órgãos públicos passa a
ser muito mais rápida, facilitando a análise técnica e emissão de pareceres,
esperando-se com isso que vá diminuindo o tempo – agora elástico - para emissão
das autorizações/outorgas finais, trazendo conforto e alívio para os
interessados.
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